PGR pede condenação de Bolsonaro e outros por envolvimento em golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pedido foi formalizado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 14 de agosto, e pode resultar em penas que somam até 43 anos de prisão.

O procurador-geral Paulo Gonet apresentou alegações finais em um documento de 517 páginas, onde descreve um plano sistemático de ataque às instituições democráticas. Segundo a PGR, Bolsonaro e seus aliados lideraram uma organização criminosa que buscou deslegitimar o processo eleitoral e incitar a insurreição. As acusações incluem golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo Crucial

Os réus incluem figuras proeminentes do governo anterior, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A PGR argumenta que todos os acusados contribuíram para a execução do plano golpista, mesmo que nem todos tenham participado ativamente de todos os eventos. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é considerado colaborador e já fez uma delação premiada.

Gonet destacou que as evidências coletadas, incluindo gravações e mensagens eletrônicas, demonstram a materialidade dos crimes. Ele enfatizou que as ações de Bolsonaro foram parte de uma articulação consciente para criar um ambiente propício à violência e à desestabilização do Estado democrático de direito.

Próximos Passos

Com a apresentação das alegações finais, os réus têm um prazo de 15 dias para apresentar suas defesas. O primeiro a se manifestar será Mauro Cid. Após a apresentação das defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, elaborará seu voto e o julgamento deve ocorrer até setembro. A expectativa é que a decisão sobre a condenação ou absolvição dos réus tenha implicações significativas para a política brasileira e a estabilidade democrática.