Lentidão nas demarcações de terras gera frustração entre indígenas e quilombolas

Dois anos e meio após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, entidades que representam indígenas e quilombolas manifestam insatisfação com a lentidão do governo na demarcação de terras. Apesar do compromisso de acelerar essa política, a resistência de outros ministérios e a falta de diálogo com instâncias centrais têm dificultado o avanço das pautas.

Os ministérios dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, criados para simbolizar o compromisso do governo, enfrentam limitações na articulação de políticas efetivas. O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, destacou que, embora haja acesso à ministra Sonia Guajajara, a resistência de outros ministérios tem sido um obstáculo. Ele afirmou que as demandas por demarcação permanecem restritas ao diálogo, sem alcançar as instâncias mais centrais do governo.

Desde o início do atual governo, foram homologadas 13 terras, número que representa pouco mais da metade das homologações realizadas durante o segundo mandato de Lula, entre 2007 e 2010. A Terra Indígena Xukuru-Kariri (AL), que aguarda um decreto há 36 anos, é um exemplo da morosidade do processo. Tuxá expressou a frustração do movimento indígena, que esperava um avanço mais significativo na demarcação de terras.

Desafios e Expectativas

A relação entre o governo e os indígenas tem se distanciado, com tentativas frustradas de reuniões com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra Gleisi Hoffmann. Luis Ventura, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ressaltou a dificuldade de um diálogo aberto com as principais instâncias do governo. O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que a demarcação é prioridade, mas a responsabilidade é compartilhada entre todo o governo.

A aprovação da lei do marco temporal em 2023 acirrou as tensões. Essa norma limita as reivindicações de terras indígenas às áreas ocupadas até a promulgação da Constituição de 1988. Embora Lula tenha vetado a proposta, o veto foi derrubado pelo Congresso. Atualmente, o Brasil possui 445 Terras Indígenas homologadas, com 261 áreas ainda pendentes, sendo 68 delas aguardando apenas o decreto presidencial.

A situação das terras quilombolas também é preocupante. O governo não realiza titulações desde dezembro de 2024, acumulando 11 titulações parciais. Biko Rodrigues, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, criticou a lentidão e a presença de fazendeiros que ameaçam as comunidades. O orçamento de 2024 para titulação de terras foi reduzido, com apenas R$ 26,39 milhões efetivamente executados.