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15 de jul 2025

Licenciamento pode aumentar desmatamento na mata atlântica, alerta fundação

Empresários e ambientalistas alertam sobre os riscos da revogação de proteções à mata atlântica, que pode aumentar o desmatamento.

Reserva Ecológica de Guapiaçu, no Rio de Janeiro, composta por florestas de mata atlântica (Foto: Bruno Santos - 26.jun.2024/Folhapress)

Reserva Ecológica de Guapiaçu, no Rio de Janeiro, composta por florestas de mata atlântica (Foto: Bruno Santos - 26.jun.2024/Folhapress)

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Empresários e ambientalistas uniram forças em uma nota enviada ao relator do projeto de licenciamento ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG), solicitando a rejeição de uma proposta que ameaça a proteção da mata atlântica. O projeto, que está em tramitação no Senado, inclui a revogação de trechos da legislação de 2006, que foi crucial para a redução do desmatamento nesse bioma.

A legislação da mata atlântica resultou em uma queda de 80% nas taxas de desmatamento, reduzindo a perda de florestas de 110 mil hectares por ano para menos de 15 mil hectares. Atualmente, nove dos 17 estados que abrigam florestas de mata atlântica apresentam desmatamento zero. No entanto, a proposta em discussão pode reverter esses avanços, colocando em risco as áreas de floresta primárias e secundárias, que são as mais preservadas.

O documento destaca que essas áreas representam 12% da cobertura original da floresta e são essenciais para a sobrevivência do bioma. A nota alerta que a revogação das proteções pode levar a um aumento exponencial do desmatamento, afetando diretamente mais de 120 milhões de pessoas que habitam essas regiões.

Os signatários da nota, incluindo líderes da fundação SOS Mata Atlântica, enfatizam que a rejeição do dispositivo proposto é fundamental para manter os compromissos do Brasil em relação ao clima e à biodiversidade. O projeto deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana, e a expectativa é que a pressão conjunta de empresários e ambientalistas influencie a decisão do relator.

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