Governo pode perder R$ 3 bilhões com aumento de taxa sobre apostas, projetam especialistas

As operadoras de apostas no Brasil, representadas pela ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), apresentarão um relatório ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana. O documento estima que um aumento na taxa de apostas de 12% para 18% pode resultar em perdas de R$ 2,8 bilhões na arrecadação do governo. Essa mudança é considerada uma resposta à derrubada do decreto do IOF.

O relatório da ANJL destaca que, das 289 solicitações de autorização para operar registradas na Secretaria de Prêmios e Apostas, a elevação da taxa pode desestimular as empresas a se regularizarem. A entidade projeta uma perda de R$ 2,4 bilhões apenas com a taxa de outorga, que as empresas poderiam deixar de pagar ao desistirem do processo. Além disso, estima-se um prejuízo de até R$ 400 milhões com depósitos que seriam feitos em títulos públicos federais durante a legalização.

Impacto da Aumento da Taxa

O montante total de R$ 2,8 bilhões supera a arrecadação adicional que o governo espera com o aumento da carga tributária. Esse valor equivale à arrecadação do setor entre janeiro e maio deste ano. A proposta do governo, apresentada em junho, sugere compensações para a alta do IOF, incluindo o aumento da taxa de apostas.

Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL, argumenta que o governo deveria focar em incentivar a regularização das apostas ilegais, que representam entre 60% e 70% do mercado. Ele alerta que o aumento da taxa pode levar empresas já licenciadas a não renovarem suas licenças, resultando em um efeito contrário ao desejado.

Reação do Governo

Na semana passada, Fernando Haddad defendeu o aumento de impostos sobre as casas de apostas, afirmando que elas geram lucros significativos no Brasil, mas contribuem pouco para a economia local. Lemos Jorge, por sua vez, acredita que o ministro se referia às apostas ilegais, que não pagam impostos e não trazem benefícios ao país. A ANJL continua a pressionar por um ambiente regulatório que favoreça a legalização e a arrecadação efetiva.