A Conferência da ONU sobre os Oceanos ocorrerá em Nice, França, em junho de 2024, reunindo representantes de diversos setores para discutir a implementação de tratados essenciais, como o High Seas Treaty e o acordo sobre subsídios à pesca. O evento visa acelerar o progresso em relação ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14, que busca proteger os oceanos.
Os oceanos são fundamentais para a biodiversidade e a subsistência humana, mas o avanço em sua proteção tem sido insatisfatório. Atualmente, apenas 21 dos 115 países que assinaram o High Seas Treaty ratificaram o acordo, que precisa de 60 ratificações para se tornar lei internacional. Além disso, o acordo sobre subsídios à pesca, que visa proibir subsídios que incentivam a pesca ilegal, ainda carece de ratificações adicionais.
A pressão sobre os oceanos é crescente, com a sobrepesca sendo um dos principais problemas. Em 2021, apenas 62% das populações de peixes estavam em níveis biologicamente sustentáveis, uma queda significativa em relação a 90% há cinquenta anos. O financiamento para iniciativas de conservação também é insuficiente, com apenas R$ 23,8 bilhões dos R$ 160 bilhões prometidos entre 2014 e 2024 efetivamente entregues.
Desafios e Oportunidades
Durante a conferência, os delegados terão a oportunidade de discutir as dificuldades na implementação de acordos existentes. A necessidade de um tratado global sobre plásticos também será um tema relevante, já que mais de 100 países apoiam a proposta, mas enfrentam resistência de nações produtoras de petróleo e representantes da indústria de plásticos.
Os oceanos enfrentam ainda os efeitos das mudanças climáticas, com eventos de branqueamento de corais se tornando mais frequentes. Em abril de 2024, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos relatou um evento global de branqueamento, o segundo em uma década.
A Conferência da ONU sobre os Oceanos representa uma oportunidade única para que os principais atores se reúnam e discutam estratégias para avançar na proteção dos oceanos, essenciais para a vida no planeta.
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