Um grupo de jovens ativistas, liderado por Sofia da Silva, de 17 anos, está pressionando pela aprovação do projeto de lei 344 em São Paulo, que visa proibir a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas. O projeto já foi aprovado em primeira votação e busca garantir uma alimentação mais saudável para crianças e adolescentes.
Sofia, que estudou em uma escola no Itaim Paulista, relata que frutas e verduras eram escassas na merenda, levando os alunos a consumirem produtos como salgadinhos e refrigerantes. Hoje, mesmo em uma Etec, onde a alimentação é mais saudável, ela ainda enfrenta dificuldades para mudar seus hábitos alimentares. “Se existisse uma lei proibindo a venda nas escolas quando eu tinha cinco, seis anos, acho que não teria me acostumado tanto com esses produtos feitos para viciar”, afirma.
Mobilização e Ações
O grupo de ativistas, que inclui outras 11 jovens, tem se reunido com vereadores e promovido eventos para discutir a importância do projeto. Um dos eventos, chamado “Comida de Estudante”, ocorreu em agosto e reuniu representantes da sociedade civil e parlamentares. O projeto, coautorado pela vereadora Marina Bragante (Rede Sustentabilidade), prevê a proibição de alimentos cuja fabricação envolve processos industriais complexos em escolas públicas e privadas.
As sanções para o descumprimento incluem notificação para regularização e, em caso de reincidência, multas que podem chegar a R$ 1.500 por dia para escolas particulares. Os recursos arrecadados serão destinados a ações de segurança alimentar e combate à obesidade infantil.
Contexto da Obesidade Infantil
Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) de 2023 mostram que 35% das crianças de 5 a 9 anos e 37% dos adolescentes em São Paulo apresentam excesso de peso. A pesquisa revela que 91% das crianças e 89% dos adolescentes consumiram alimentos ultraprocessados no dia anterior à coleta de dados. A presença desses produtos nas escolas e nas cantinas é um fator que contribui para a obesidade infantil.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apoia a iniciativa e destaca a necessidade de uma educação alimentar nas escolas. A proposta inclui a restrição da publicidade de alimentos ultraprocessados e a fiscalização da legislação vigente, com a comunidade escolar atuando como fiscalizadora. A mobilização das jovens ativistas ganhou força após a aprovação de leis semelhantes em outras cidades, como no Rio de Janeiro, que já proíbe a oferta de ultraprocessados em escolas.
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