O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial (Sase), anunciou a formação de conselheiros municipais de educação. A iniciativa ocorre em parceria com a UNCME e visa fortalecer a atuação dos CME em todo o país.
A confirmação foi feita durante o 34º Congresso Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, realizado em Fortaleza (CE) entre 25 e 27 de novembro. O encontro reuniu conselheiros de 27 estados, diretores de formação e representantes do MEC.
O curso, com carga de 180 horas, será ofertado em formato híbrido. Serão quatro eixos temáticos, 12 módulos e 36 unidades de estudo, distribuídas entre atividades presenciais e a distância.
Além do conteúdo formativo, o projeto inclui o CAD – Conselho de Educação, um sistema nacional para cadastro e gestão dos conselhos. O CAD integra a estratégia de fortalecimento institucional dos CME.
A primeira turma do curso terá início em dezembro de 2025 e conclusão prevista para junho de 2026. O objetivo é capacitar gestores, técnicos e representantes da sociedade civil que compõem os conselhos.
Entre os temas abordados estão gestão democrática, legislação educacional, planejamento e monitoramento dos planos decenais e o financiamento das políticas educacionais.
Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, destacou o papel dos CME na gestão democrática, na normatização das políticas e no financiamento para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação.
A iniciativa busca criar uma rede de cooperação, com ações estruturantes para fortalecer os instrumentos de governança das políticas educacionais em nível municipal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC informou que a Sase coordena a iniciativa, com informações repassadas pela UNCME, sem divulgar contatos de outros portais.
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