O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o advogado Frederick Wassef por ofensa racial praticada contra uma atendente de pizzaria em Brasília. A pena foi de 1 ano e 9 meses de prisão, convertida em prestação alternativa, com indenização de 6 mil reais por danos morais, já com juros. A decisão pode ser objeto de recurso.
Segundo a denúncia, o episódio ocorreu após uma discussão sobre o sabor de uma pizza, em novembro de 2020, envolvendo a atendente de 18 anos. A Justiça entendeu que o insulto atingiu a dignidade da vítima ao proferir uma expressão ofensiva por tratamento racial.
Wassef sempre negou as acusações. Em nota, o advogado disse não conhecer o indiciamento, negou ter ofendido a funcionária e afirmou que ela não seria negra, sugerindo que a testemunha pode ter inventado a história. O defensor também alegou que seria vítima de denunciação caluniosa.
Decisão e desdobramentos
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, destacou que o insulto carregou desprezo e escárnio, sendo suficiente para caracterizar a lesão à dignidade da vítima. A atuação do Ministério Público foi essencial para o andamento do processo, de acordo com a denúncia.
A pena alternativa permite ao condenado cumprir a punição fora do regime de prisão, desde que atendidos os requisitos legais. Além disso, foi determinada a indenização por danos morais, com correção monetária. O veredito ainda pode sofrer alterações em eventual recurso.
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