O homem condenado por estupro de vulnerável contra a filha, em Canoas (RS) em 2010, foi absolvido após a vítima admitir ter mentido. Ele deixou a Penitenciária Estadual de Charqueadas, onde ficou preso mais de oito meses.
A defesa informou que a revisão criminal ocorreu após novo depoimento da filha, hoje adulta, que disse ter sido induzida pela família materna a incriminar o pai. A Justiça apontou que a motivação incluía questões de pensão alimentícia.
A decisão foi proferida pelo 3º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A maioria dos desembargadores decidiu pela absolvição e pela libertação do réu, enquanto três votaram pela manutenção da condenação de 16 anos, 9 meses e 18 dias de reclusão.
Entre os argumentos favoráveis à absolvição, o voto destacou a possibilidade de falsas memórias e a retratação da vítima, que já havia prestado depoimento anterior. O relator também ressaltou que o robusto conjunto probatório não justificava a derrubada da narrativa após a retratação.
Os desembargadores reconheceram, no entanto, que o réu tem direito à indenização pelos prejuízos decorrentes do processo. A defesa informou que a família busca reconstruir a trajetória após a liberação.
A advogada do homem afirmou que a decisão representa justiça para a família e que o trabalho da defesa continua para acompanhar o andamento do caso e os desdobramentos.
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