Fogos de artifício com estampido voltam a dividir especialistas, autoridades e cidadãos neste fim de ano. O tema envolve riscos a pessoas, animais e pacientes hospitalizados, além de impactos ambientais e sonoros.
Diversos segmentos defendem restrições mais rígidas. Enquanto especialistas pedem preparação para quem convive com animais, cidades e estados já adotam medidas legais que limitam ou proíbem o uso de fogos com estampido.
A discussão envolve tanto hábitos tradicionais de festas quanto a necessidade de proteção à saúde pública e ao bem-estar animal. Medidas variam conforme normativas locais e políticas públicas de cada região.
O que ocorre hoje
Estados como Maranhão, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás e Amapá, além do Distrito Federal, possuem leis que limitam o uso de fogos com estampido, com limites de decibéis que vão de 70 a 100 dB. Em alguns locais, fogos sem estampido são permitidos em eventos oficiais.
Na prática, há precedentes que reconhecem a competência municipal para regulamentar o tema. Em 2023, o STF validou que municípios podem aprovar leis para proibir a soltura de fogos que gerem estampido, citando casos de Itapetininga (SP) como referência.
Panorama legislativo e medidas
Capitais como Belo Horizonte, Campo Grande, São Luís, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro permitem fogos sem estampido ou com ruído limitado a 120 dB em eventos autorizados pela Prefeitura. A regra varia conforme o tipo de evento e a autorização municipal.
No Congresso, tramita o Projeto de Lei 5/2022, que visa proibir fabrico, armazenamento, comércio e uso de fogos que excedam 70 dB. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.
Impacto e recomendações
Especialistas destacam que a poluição sonora agrava distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. Pessoas com autismo, idosos e pacientes internados podem ter crises e desconforto sensorial.
Para quem convive com animais, recomenda-se manter pets em ambiente fechado, com conforto e atividades relaxantes. Fones de ouvido com cancelamento de ruído e roupas calmantes também são citados como medidas preventivas.
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