O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de Janeiro e à prefeitura da capital um pedido formal de medidas urgentes diante da onda de calor. O ofício, assinado na noite de sexta-feira, cobra ações coordenadas de proteção aos grupos vulneráveis.
Segundo o documento, é preciso adoção rápida de medidas intersetoriais voltadas a desidratação, insolação, exaustão térmica e golpes de calor. O texto enfatiza que os impactos do calor afetam desproporcionalmente populações em situação de vulnerabilidade social.
Desde a tarde de Natal, o Rio está no estágio 3 da escala de calor, que vai até o 5. Registros indicam temperaturas entre 36°C e 40°C, com tendência de queda apenas a partir de segunda-feira, após previsão de chuva.
No dia 25, o município marcou 40,1°C, recorde mensal. A previsão para sábado aponta 38°C, com 40°C esperados no domingo. O calor tem pressionado a rede de saúde, com média diária de 450 atendimentos, segundo a SME-Rio.
O ofício assinado pelo MPF, DPU e DPRJ solicita, em 24 horas, pontos de resfriamento, locais de hidratação, unidades de saúde como centros de hidratação e fluxos de atendimento. Também pede resgate e atendimento pré-hospitalar.
Entre os grupos considerados vulneráveis estão crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores expostos ao calor e população em situação de rua. O documento cita particularidades da rua no cenário atual.
Especificamente sobre moradores em situação de rua, o texto afirma que o protocolo municipal confirma maior vulnerabilidade por acesso limitado a água, abrigo e proteção solar. A atuação deve incluir centros de hidratação e pontos de resfriamento.
A defesa de ações repressentadas pede ainda que o estado prepare o Corpo de Bombeiros para resgates, mantendo leitos e capacidade de atendimento. A Secretaria de Saúde também deve ampliar vigilância e suporte.
A Agência Brasil solicitou posicionamento ao governo estadual e à prefeitura sobre as medidas, e aguarda manifestações oficiais para ampliar a cobertura do tema.
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