O prazo para as secretarias de Educação de todo o país participarem da seleção para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta segunda-feira (5). A prorrogação foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (31). O objetivo é reconhecer gestões públicas que asseguram a alfabetização de crianças, conforme o CNCA e o PNE.
Para participar, o articulador estadual ou municipal deve acessar o Simec com o login correspondente e abrir o módulo CNCA. Em seguida, selecionar a aba Selo para responder a um questionário de 21 itens. Após isso, deve-se enviar os documentos comprobatórios.
Os documentos precisam estar em PDF, assinados e com informações atualizadas. Os arquivos devem ser carregados pelos articuladores da Rede Renalfa, conforme o edital vigente.
O Selo é resultado de uma colaboração entre União e estados. Cinco articuladores nacionais avaliam as respostas para confirmar o atendimento aos critérios de alfabetização previstos pelo PNE e pelo CNCA. A avaliação busca garantir padrão de qualidade e transparência no processo.
O Selo está estruturado em três categorias com base na pontuação obtida: bronze (45 a 64), prata (65 a 84) e ouro (85 a 100). A cerimônia de entrega ocorrerá em Brasília, com data a ser definida.
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