O STJ manteve a prisão de Matteos Franca Campos, acusado de feminicídio contra a própria mãe em Minas Gerais. A Corte negou liminar que poderia suspender a ação penal iniciada após a prisão preventiva decretada pelo TJ-MG.
O presidente do STJ, Herman Benjamin, rejeitou o pedido da defesa para suspender a ação penal. O magistrado argumentou que não há ilegalidade manifesta nem urgência que justifiquem acolher a defesa.
A defesa alegou falta de justificativa para a prisão e cerceamento de defesa, após o TJ-MG barrar o pedido de abertura de incidente de insanidade mental para avaliar a capacidade de compreensão do caráter ilícito do ato.
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