O Congresso Nacional discute a criação de um modelo semelhante à OAB para a Medicina. Propostas buscam tornar obrigatório o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) para o registro profissional. O tema surge em meio a avaliações do ensino e da qualidade dos cursos de medicina.
O Ministério da Educação divulgou, na segunda-feira, o resultado do Enamed, avaliação anual da formação médica. Cerca de 30% dos cursos obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insatisfatórias pelo INEP. A consequência prevista inclui restrição de Fies e suspensão de novas vagas.
Em tramitação, dois projetos ganham destaque: um na Câmara e outro no Senado. O foco é criar etapas de proficiência para o registro junto aos Conselhos Regionais de Medicina, com avaliação de competências técnicas e éticas.
Senado: ProfiMed como pré-requisito
O texto do Senado prevê exame obrigatório para todos os egressos da medicina, como condição para o registro. Estudantes do 4º ano fariam o Enamed para aferir a qualidade dos cursos. Também estabelece expansão de residência e competência exclusiva da União para credenciar cursos.
A proposta, de autoria do senador Marcos Pontes, já passou pela CAS e aguarda novo turno de votação. Se aprovada, seguirá para análise na Câmara e, posteriormente, sancionada pelo presidente. O relator enfatiza a segurança pública e a padronização da formação.
Câmara: exigência para o registro profissional
O projeto da Câmara institui o exame como requisito para o registro nos CRM. A tramitação foi acelerada, com urgência aprovada em 2025 e análise direta no plenário. A avaliação dos estudantes ocorrerá em etapas, com nota mínima de 60% e possibilidades de repescagem.
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