O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a Medida Provisória que atualiza o piso salarial dos professores da educação básica. O reajuste de 5,4% elevou o piso de 4.867,77 reais para 5.130,63 reais, com jornada de 40 horas semanais. O ganho real fica em 1,5% acima da inflação de 2025.
A atualização envolve o cálculo previsto na MP, que soma o INPC do ano anterior a 50% da média da variação da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores ao ano da atualização. O objetivo é manter o piso acima da inflação e acompanhar mudanças no Fundeb, conforme Emenda Constitucional 108.
O Ministério da Educação afirmou que a parcela do piso é calculada com base no INPC e na participação de estados, DF e municípios no Fundeb. Remunerações são pagas pelas redes estaduais e municipais, com recursos do Fundeb e complementação da União. Cada ente definirá o valor por norma própria.
Cálculo do piso e impactos
O governo informa que o piso seguirá ganhando real a cada ano. A atualização de 2025 passa a vigorar já neste ano, com a publicação da portaria assinada pelo ministro da Educação. A medida pretende alinhar o piso às mudanças do Fundeb.
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