O prazo para contestações do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização começou nesta quinta-feira, 22, para as secretarias de Educação de todo o país. O pedido de reconsideração sobre o resultado preliminar pode ser apresentado até sexta, 23, exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Renalfa, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os dados foram divulgados na quarta, 21, pela Secretaria de Educação Básica do MEC.
A pontuação e a classificação ficam disponíveis no Simec, sistema de monitoramento da pasta. O MEC orienta que os recursos sigam o edital correspondente e disponibilizou um tutorial para orientar o pedido. O resultado final está previsto para sair em 4 de fevereiro.
Participação
A edição registrou 4.872 inscrições, de 5.595 secretarias integrantes do programa, concentrando um índice de participação de 87,1%.
O Selo Alfabetização reconhece a formulação de políticas e ações que assegurem o direito à alfabetização. A premiação ocorre em três categorias: bronze, prata e ouro, conforme a pontuação obtida.
Colaboração
A iniciativa integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública federal que envolve municípios, estados e o Distrito Federal. O objetivo é garantir a alfabetização de 100% das crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental, com políticas desenvolvidas localmente de acordo com as especificidades regionais.
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