O Conselho Federal de Medicina (CFM) avalia usar as notas do Enamed Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica como critério para conceder o registro profissional aos formandos. O pedido ao MEC e ao Inep visa obter os microdados do exame, incluindo identificação de notas 1 ou 2. O Inep ainda não respondeu ao pedido.
Segundo o CFM, a plenária tratou do tema na terça-feira (20). O presidente José Hiram Gallo sinalizou a possibilidade de uma resolução para não registrar médicos com desempenho insuficiente, ainda em estudo no jurídico do órgão.
O Enamed, criado em 2025, tem como objetivo medir a proficiência de médicos formados ou em conclusão. Dados divulgados indicam que cerca de um terço dos cursos apresentaram desempenho insuficiente, com maior concentração em redes privadas e municipais.
O CFM reforça que o problema é estrutural e defende que escolas sem infraestrutura adequada não devem abrir nem receber novos alunos. A posição é de suspensão de ingresso e redução de vagas para as faculdades com pior desempenho, conforme o MEC.
Defende também que apenas unidades com conceito quatro ou cinco deveriam manter atividades, enquanto o MEC aponta que faculdades com índice a partir de 3 demonstraram proficiência. O CFM aponta a necessidade de um exame de proficiência pré-requisito.
A Associação Médica Brasileira AMB apoia a criação de um novo exame de proficiência, afirmando que a medida visa boa prática médica e segurança dos pacientes. A AMB descreve preocupação com os números do Enamed e com a formação atual.
A AMB critica a expansão desordenada de cursos de medicina e a inadequação de infraestrutura, corpo docente e residência. A entidade aponta que piores resultados aparecem em faculdades municipais e privadas com fins lucrativos.
A ABMES, que representa mantenedoras privadas, questiona o uso punitivo do Enamed. A associação lembra que o exame avalia conteúdos das DCNs e não habilita nem desabilita médicos, nem substitui mecanismos legais.
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