O prazo para apresentação de pedidos de reconsideração do resultado preliminar da segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta sexta-feira (23). O MEC divulgou os resultados preliminares nesta quarta (21). O objetivo é reconhecer o esforço das redes de ensino no CNCA.
Ao todo, 4.872 redes de ensino participaram, entre 5.595 integrantes do CNCA, o que representa 87,1% de participação. O selo tem as categorias bronze, prata e ouro, conforme a pontuação obtida pelas redes.
Pedido de reconsideração
Os pedidos de revisão devem ser feitos via Simec. A interposição é permitida apenas pelos articuladores estaduais e municipais da Renalfa, ligada às secretarias de Educação. O acesso exige login Gov.br.
O edital público do MEC, 10/2025, estabelece critérios e procedimentos para os recursos. O MEC disponibilizou também um tutorial em vídeo explicando o procedimento.
Próximos passos e cerimônia
Após a análise, o resultado final será divulgado em 4 de fevereiro. A cerimônia de entrega do selo ouro será realizada em Brasília, em data a definir. O prêmio não envolve prêmio em dinheiro.
O Selo reconhece publicamente o esforço das redes para promover a alfabetização, alinhadas ao CNCA. A divulgação busca compartilhar boas práticas de gestão e estimular ações para reduzir desigualdades, conforme o PNE.
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