O Ministério da Educação (MEC) lançou o terceiro caderno da Coleção Educação em Direitos Humanos, elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). O título é “O Papel das Escolas na Promoção de Direitos de Migrantes, Refugiados e Apátridas”. A meta é orientar profissionais da educação a promover direitos dessa população, fortalecendo a escola como espaço de proteção e acolhimento.
O material aborda conceitos sobre migrações, o cenário atual de movimentos migratórios no Brasil e as dificuldades na promoção de direitos de migrantes, especialmente crianças e adolescentes. Também descreve legislação internacional e nacional de proteção e o que a escola pode fazer pelo acolhimento.
A edição já está disponível na plataforma MEC RED, onde também é possível acessar os dois volumes anteriores. O objetivo é oferecer textos objetivos que sensibilizem, capacitem e instruam os educadores na perspectiva de Educação em Direitos Humanos.
Sobre a Coleção
O volume 3 continua a proposta de disponibilizar conteúdos objetivos para capacitar profissionais da educação a atuar na promoção dos direitos humanos, com foco em migrantes, refugiados e apátridas.
Produzidos pela Secadi em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI), os cadernos conectam recomendações legais aos direitos de crianças e adolescentes.
As diretrizes baseiam-se na Constituição Federal, no ECA, na LDB, no PNEDH e nas DNEDH, sinalizando o papel da escola na efetivação desses direitos.
Edições anteriores
O volume 1, intitulado O Papel da Escola no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, apresenta conceitos e metodologias para tornar a escola mais segura e acolhedora.
O volume 2, O Papel da Escola no Enfrentamento ao Trabalho Infantil, reforça a escola como espaço de prevenção e proteção, promovendo redes locais de cuidado e cidadania.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
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