Rio de Janeiro proíbe carne de tubarão em escolas estaduais

O estado do Rio de Janeiro proibiu a compra de carne de tubarão para aproximadamente 95% das escolas estaduais, alegando razões ambientais e de saúde. A medida entrou em vigor em outubro de 2025 e afeta apenas as escolas geridas pela Secretaria de Educação estadual.

A decisão foi tomada com base em avaliações técnicas, científicas, de saúde e ambientais, alinhadas ao princípio de precaução. A suspensão visa proteger crianças e adolescentes, segundo a secretaria. A prática já era alvo de debate na imprensa e entre especialistas.

Contexto e desdobramentos

Relatório da Mongabay, em julho de 2025, mostrou que a carne de tubarão era instalada com frequência em instituições públicas no país, incluindo escolas. Mais de mil licitações teriam sido emitidas desde 2024, somando mais de 5,4 mil toneladas destinadas a consumo público.

Especialistas em saúde pública apontam riscos de metais pesados, como mercúrio, presentes em tecidos de tubarões. Crianças, com desenvolvimento em curso, seriam mais vulneráveis a impactos nessas exposições.

O governo estadual recebeu apoio de organizações de proteção de fauna para a mudança, mas houve resistência de entidades do setor pesqueiro, que argumentaram que a carne de cação permanece legal e pode ser uma opção nutritiva e acessível para alunos.

Abrangência e limitações

A norma alcança apenas escolas sob gestão da Secretaria de Educação estadual. Outras 10.400 unidades, administradas por prefeituras ou instituições privadas, continuam autorizadas a servir carne de tubarão.

A divulgação da medida ocorreu diretamente a escolas, sem publicação na imprensa oficial do estado. Autoridades do setor técnico classificaram o formato como fragilizado e com falta de transparência.

Histórico regulatório

Uma proposta de proibição federal sobre a carne de tubarão tramita no Congresso desde 2023, sem avanços significativos até o momento. A decisão do Rio de Janeiro não resolve a questão em todo o país.

Fontes oficiais e o material utilizado pela reportagem indicam que a proteção à saúde e ao meio ambiente orienta a decisão do estado. As informações são baseadas em comunicados e documentos da secretaria, bem como em levantamentos de organizações de pesquisa e defesa ambiental.