O Ministério da Educação realizou uma série de webinários que abordou a prevenção de violências nas escolas. Entre 10 e 12 de fevereiro, transmissão ao vivo pelo YouTube do MEC e pelo Conviva Educação reuniu secretarias de educação e equipes gestoras, em parceria com Undime, para orientar ações do Programa Escola que Protege.
O objetivo foi orientar a governança intersetorial e o diagnóstico local, com foco na elaboração de Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) e na aplicação prática de ações de prevenção. Documentos orientadores foram disponibilizados pelo MEC.
Governança e diagnóstico
No primeiro dia, o webinário apresentou fundamentos do programa e do Snave, com ênfase na organização da governança e no diagnóstico local das escolas. Participaram a coordenação de Acompanhamento ao Violence nas Escolas e representantes das redes municipais.
Foram detalhados os papéis das secretarias de educação, das comissões intersetoriais e da articulação com o Sistema de Garantia de Direitos. Dados educacionais foram apontados como base para decisões estratégicas e prioridades de enfrentamento.
Planteves
No segundo dia, o encontro mostrou como transformar o diagnóstico em objetivos, metas e ações com prazos e indicadores. Houve orientações sobre pactuação intersetorial, territorialização das ações e uso de ciclos de planejamento e monitoramento.
Os Planteves foram apresentados como instrumentos para fortalecer a prevenção, promover a cultura de paz e integrar educação, saúde, assistência social, segurança e justiça. A atuação da Cieve também foi detalhada como órgão de planejamento territorial.
Implementação
Encerrando, o webinário de 12 de fevereiro tratou da implementação prática das ações pedagógicas intersetoriais. Apresentaram-se as dez etapas para a operacionalização das ações, desde o compromisso institucional até o compartilhamento de boas práticas.
As etapas incluem definir articulador escolar, fortalecer a participação, preparar respostas a crises, integrar a rede de proteção e criar comissões escolares. O objetivo é ampliar a eficácia das ações nas redes de ensino.
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