Saúde investe R$ 172 milhões e aumenta repasses para residência na AP-SUS

A gestão do Ministério da Saúde anunciou um reajuste no incentivo financeiro adicional repassado mensalmente aos municípios e ao Distrito Federal para programas de residência na Atenção Primária à Saúde (APS). Para 2026, o valor total estimado é de aproximadamente R$ 172 milhões, com o objetivo de incluir mais 2 mil residentes.

Atualmente, 162 municípios recebem o repasse e contam com 2.150 vagas de residentes habilitadas na APS. A medida visa criar novas vagas, fortalecer programas existentes e ampliar o número de categorias profissionais elegíveis ao incentivo, conforme explica Dirceu Klitzke, coordenador-geral de Financiamento da APS.

Novos valores e categorias elegíveis

O incentivo mensal passou a ter valores ampliados: medicina passa de R$ 4,5 mil para R$ 8 mil; enfermagem e odontologia, de R$ 1,5 mil para R$ 4 mil. Além disso, foram criadas categorias adicionais com valor de R$ 3 mil, incluindo educação física, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, serviço social, saúde coletiva e terapia ocupacional, entre outras.

Expansão da atuação das equipes da APS

A normativa inclui cinco novas equipes no cadastro de residentes: eMulti, eSFR, eAPP, eCR e eSFF das UBSF, além das equipes já existentes de Saúde da Família e Saúde Bucal. O repasse passa a contemplar essas equipes para incentivar a formação prática na APS e fortalecer a atuação multiprofissional.

Como funciona e parâmetros de implementação

Gestores devem credenciar o incentivo via Gerencia APS; a preceptoria exige registro no CNES, com carga horária de até 60 horas semanais. O pagamento será monitorado pelo componente qualidade, com base nos resultados da UBS em cada território.

Ampliação de programas de residência

A carga horária mínima das residências passa a ser 40 horas. O portfólio inclui medicina de família e comunidade, medicina preventiva social, urgência e emergência, população de rua e gestão de saúde. Também passam a abarcar áreas profissionais da saúde com prática na APS, em modalidade uni ou multiprofissional.