O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de dois militares por desvio de 22,3 mil reais em carnes. O apartamento envolve o ex-aspirante Júlio César Ferreira dos Santos e o ex-cabo Rian da Silva Serafim. A decisão foi tomada na quinta-feira, 12, após recursos serem rejeitados.
Segundo o Ministério Público Militar, os dois, então lotados no 1º Batalhão de Infantaria Motorizado, furtaram alimentos do quartel. A fraude envolveu 36 caixas de carnes nobres, entre elas picanha, contrafilé e alcatra, avaliadas em pouco mais de 22,3 mil reais.
O furto ocorreu na noite de 13 de janeiro de 2019, na Vila Militar, zona oeste do Rio de Janeiro. Os militares esvaziaram a câmara frigorífica e levaram parte do material. Um soldado foi obrigado a conduzir um veículo até um depósito na Vila Kennedy.
Os itens foram trasladados em dois automóveis, até um depósito de bebidas, segundo os autos. O soldado que conduziu o veículo retornou à unidade na madrugada do dia 14, sob ameaça de represália. A defesa alegou insuficiência de provas.
As defesas também questionaram nulidades processuais, como a ausência de acordo de não persecução penal e suposta violação ao princípio da correlação entre acusação e sentença. O STM, no entanto, rejeitou os argumentos.
Decisões e desdobramentos
O STM confirmou a condenação fixada na primeira instância. A corte apontou consistência do conjunto probatório e adequação da dosimetria aplicada aos militares. Mantida, assim, a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão para o aspirante e três anos para o cabo.
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