O ministro do STJ Messod Azulay Neto manteve a prisão do piloto de automobilismo Pedro Turra. A decisão mantém Turra detido por suspeita de participação em espancamento que resultou na morte de um adolescente de 16 anos, em Brasília. O caso ganhou repercussão após Turra virar réu por homicídio doloso. A autoridade judicial rejeitou o habeas corpus apresentado pela defesa, mantendo o cumprimento da medida preventiva. A determinação mantém Turra no presídio da Papuda.
Durante a análise, o ministro considerou questões processuais relevantes e rejeitou que o recurso fosse dirigido contra decisão de órgão singular. A defesa alegava irregularidade processual, mas a tramitação anterior já havia sido confirmada pela turma do TJDFT. Assim, a continuidade da custódia foi mantida sem mudança.
Decisão do STJ
O episódio ocorreu após uma briga em janeiro, na qual Turra teria desferido um soco no adolescente, que ficou duas semanas na UTI e faleceu no dia 7 de fevereiro. A Polícia Civil informou que o conflito teve origem por desentendimento envolvendo um chiclete arremessado a um amigo da vítima. Investigadores apontaram que houve premeditação e participação de amigos do piloto.
Na denúncia, o Ministério Público descreve o ato como homicídio doloso, com dolo direto. Os advogados de Turra contestaram os parâmetros legais para a prisão, destacando ainda supostas ameaças contra o réu na unidade prisional. A defesa também mencionou risco à integridade física, sem, porém, reverter a ordem de prisão.
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