O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS) criaram um grupo técnico para reavaliar os procedimentos de autorização de cursos de medicina, no âmbito da Lei 12.871/13 que instituiu o Programa Mais Médicos. O objetivo é ordenar a oferta, reduzir desigualdades regionais e manter o padrão de qualidade da formação.
O GT reúne técnicos das duas pastas e contará com apoio de especialistas, para aprofundar estudos sobre distribuição de médicos, vagas e equipamentos necessários aos cursos de medicina no país.
A primeira reunião ocorreu em 4 de março, discutindo o cenário que levou à revogação do Edital 1/2023, bem como a expansão de cursos e vagas decorrente de decisões judiciais e da oferta estadual e distrital.
As atividades do grupo estão programadas para os próximos 60 dias. MEC e MS atuarão em conjunto com outros órgãos federais para atualizar o diagnóstico sobre oferta de cursos e vagas, impactos na qualidade da formação e no SUS, avaliando novas iniciativas de expansão com critérios sociais e de capacidade instalada.
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