O Ministério da Educação abriu, nesta quinta-feira, 19 de março, as inscrições para redes elegíveis registrarem suas experiências e concorrerem à Medalha Paulo Freire 2026, referente ao Censo Escolar de 2025. Ao todo, foram admitidas três secretarias estaduais e 764 municípios. As inscrições vão até 23 de abril, pelo formulário de inscrição.
A Medalha Paulo Freire reconhece políticas públicas de educação e qualidade na EJA. Além da premiação, há o repasse financeiro de 200 mil reais por meio do Plano de Ações Articuladas PAR. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA).
Cada secretaria pode inscrever apenas uma iniciativa, vinculada à educação de jovens e adultos em escola ou ao Programa Brasil Alfabetizado conectada à educação popular. As propostas serão avaliadas por meio de processo seletivo da Secadi, com apoio de uma comissão.
Critérios de elegibilidade
Podem concorrer secretarias que aderiram ao Pacto EJA e apresentaram aumento de matrículas na EJA entre 2024 e 2025. Também devem alcançar pontuação no IE A, situando-se entre as 50% melhores redes municipais, ou no IEQ entre as 60% melhores redes estaduais e distritais.
Contexto e objetivo
A Medalha foi criada para enfrentar o baixo índice de alfabetização entre jovens, adultos e idosos. O MEC retomou a premiação com o Decreto 12.048/2024, fortalecendo ações de alfabetização e a oferta de EJA. A iniciativa busca mobilizar entes federados e melhorar a qualidade das políticas de alfabetização.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
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