O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes para 2026 a 2035. A aprovação ocorreu na Comissão de Educação pela manhã e, em plenário, foi votada de forma simbólica, sem registro nominal. O plano é de autoria do Poder Executivo e segue para sanção presidencial.
O PNE já tinha passado pela Câmara no ano passado. A matéria foi relatada pela senadora Teresa Leitão e contou com apoio do MEC. Apesar do amplo respaldo, houve questionamentos sobre o ritmo da tramitação no Senado, com ressalvas de alguns parlamentares.
O que muda com a aprovação?
De acordo com o PL 2.614/2024, a educação terá metas amplas para a próxima década. A pré-escola será universalizada para crianças de 4 a 5 anos em até dois anos, com progresso na creche. Cerca de 60% das crianças de até três anos devem ser atendidas até o final do decênio.
Na alfabetização, o objetivo é que 80% das crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano, com universalização até 2035, e o mesmo patamar para matemática. O acesso à escola deve atingir todas as crianças de 6 a 17 anos em até três anos, com objetivo de 95% concluindo o 9º ano e 90% concluindo o ensino médio na idade correta.
Além disso, o plano prevê expansão da educação em tempo integral, com 50% das escolas públicas oferecendo a modalidade, atendendo 35% dos estudantes em cinco anos e chegando a 65% das escolas, com 50% dos estudantes até o fim do decênio. Participam do debate parlamentares e representantes do Executivo, incluindo o relator e o MEC.
Financiamento e implementação ficam sob a responsabilidade de governos estaduais e municipais, com monitoramento constante para cumprir as metas estabelecidas. A expectativa é que o presidente Lula analise o texto para assinatura. *Informações de Tatiana Cavalcanti*
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