O CNJ promove a 2ª Semana Nacional da Saúde entre 6 e 10 de abril. A mobilização reúne tribunais de todo o país para ampliar o acesso à saúde por meio do diálogo institucional, da conciliação e da prestação direta de serviços. O objetivo é chegar a populações em vulnerabilidade com rapidez e eficiência.
A programação inclui seminários, jornadas e oficinas sobre temas de saúde, além de mutirões de audiências, conciliações e julgamentos em ações definidas pelo Fonajus. A iniciativa envolve tribunais estaduais e federais e busca ampliar parcerias para a prestação de serviços.
Fonajus Itinerante Amazonas magnifica a ação com atendimento no interior do estado. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas, o mutirão acontece no município de Anamã, fortalecendo ações regionais de saúde.
Ações sociais e acesso a serviços
Durante os cinco dias, atividades vão oferecer exames, vacinação, atendimentos médicos e odontológicos, orientações em saúde e ações de cidadania. O foco é alcançar comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade, além de idosos e crianças.
Mutirões de conciliação em saúde também estão previstos para ocorrer de forma simultânea em diversos estados. As ações envolvem demandas do SUS e da saúde suplementar, com o objetivo de substituição de disputas judiciais por soluções consensuais.
Lançamento do Concilia+Saúde
A agenda também marca o lançamento do projeto Concilia+Saúde, que visa criar uma política permanente de solução consensual de conflitos na área da saúde. A iniciativa pretende incentivar o diálogo entre as partes, reduzir a judicialização e promover soluções mais rápidas e eficazes.
A programação completa pode ser conferida no site do CNJ.
Entre na conversa da comunidade