Oito voos ficaram parados na manhã desta quinta-feira (9) em Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, por mais de uma hora, devido a um problema operacional no centro regional de controle do espaço aéreo. O impacto foi sentido no embarque e no planejamento de partidas.
Segundo a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), as companhias aéreas devem prestar assistência aos clientes, independentemente de culpa pelo problema. As opções vão desde informações até reacomodação e ressarcimento.
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) orienta que, em casos de atraso superior a quatro horas, o passageiro pode escolher entre reacomodação, reembolso integral ou uso de outra modalidade de transporte. Todo o atendimento deve ser oferecido pela empresa.
Quem busca soluções deve, primeiro, dirigir-se ao balcão da companhia ou ao responsável pela aviação no aeroporto. Se não houver acordo, é possível acionar o Procon estadual ou municipal competente. Aena, que administra Congonhas, confirmou a situação ao Estadão.
Com o atraso, a Anac estabelece direitos adicionais conforme a extensão do problema: informações a cada 30 minutos; comunicação a partir de 1 hora; alimentação a partir de 2 horas; hospedagem e transporte a partir de 4 horas.
A Latam afirmou oferecer assistência e trabalhar na reacomodação em outros voos. A Gol destacou atuação de equipes para mitigar impactos e apoiar os passageiros. A Azul garantiu cumprir as ações previstas pela agência reguladora.
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