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Plano Nacional prevê 10% do PIB para a educação e outras metas

Plano Nacional de Educação sancionado prevê investir sete por cento do PIB em sete anos e atingir dez por cento em uma década, com dezenove objetivos

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), no Palácio do Planalto.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o Plano Nacional de Educação, apresentado pelo Ministério da Educação. O documento estabelece metas até 2036, com prioridade para alfabetização, qualidade e inclusão. O objetivo central é ampliar o investimento público em educação para 7,5% do PIB em sete anos e chegar a 10% em uma década.

O PNE totaliza 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias. Lula chamou o plano de obra-prima e pediu vigilância social para o cumprimento das metas ao longo de dez anos. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, afirmou que este é o melhor plano nacional já apresentado, com foco em equidade e qualidade.

O governo destaca ações voltadas à alfabetização, à aprendizagem, à infraestrutura, à conectividade e à formação de profissionais. Entre os resultados esperados está alfabetizar pelo menos 80% das crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental, dentro de cinco anos.

Metas-chave do PNE

  • Universalização da alfabetização na idade certa em 10 anos.
  • 65% das escolas e 50% dos estudos em tempo integral até 2036.
  • 60% das crianças de até 3 anos na educação infantil até 2036.
  • 100% dos estudantes alfabetizados até 2036.
  • Condições mínimas de funcionamento das escolas até o terceiro ano de vigência.
  • Educação profissional e tecnológica para pelo menos 50% dos estudantes do ensino médio até 2036.

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