Os cartórios do Registro Civil do Distrito Federal lançaram uma plataforma digital de reconhecimento de paternidade. O objetivo é permitir que mães iniciem a investigação pela internet e que pais reconheçam seus filhos, com tramitação iniciando online.
Anualmente, mais de duas mil crianças são registradas sem o nome do pai no DF. Desde 2020, o DF registrou mais de 16 mil crianças apenas com o nome da mãe, segundo informações da reportagem.
O novo sistema pode ser acessado pelas plataformas oficiais de registro civil e permite iniciar e concluir o processo pela internet. Mãe ou pai podem pedir o reconhecimento, com as mesmas garantias legais do atendimento presencial e necessidade de consentimento.
Como funciona o serviço
A mãe pode indicar digitalmente o suposto pai, que o sistema identifica como filho vinculado à mãe sem paternidade registrada. O pedido é enviado ao Cartório e encaminhado ao juiz responsável pela investigação de paternidade.
O reconhecimento pode ocorrer com o consentimento das partes envolvidas, incluindo casos de filhos menores de idade ou de maior de 18 anos. A iniciativa pretende ampliar o acesso a direitos como herança e pensão alimentícia.
Para o presidente do Operador Nacional do Registro Civil, Luis Carlos Vendramin Júnior, a digitalização fortalece vínculos familiares e facilita o acesso à justiça. A expectativa é reduzir o número de registros apenas com o nome da mãe e ampliar benefícios públicos.
Fonte: Correio Braziliense, com informações de Gabriela Cidade.
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