O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, destituiu uma integrante do Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc), provocando repúdio de 82 organizações da sociedade civil. A troca ocorreu no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e gerou críticas sobre a independência institucional.
Segundo a Coluna do Estadão, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro deixou o Geduc para que o posto fosse ocupado pelo promotor Edi Fonseca Lago. Entidades associadas ao tema apontam que Lago é alinhado a políticos locais e, segundo a crítica, representa um desvio de critérios técnicos.
Oliveira e Costa não se manifestou sobre as críticas até esta quinta-feira. Na semana passada, o procurador minimizou o episódio como fantasioso, sem apresentar justificativa pessoal para a substituição. O MPSP não respondeu a novos pedidos de esclarecimentos.
Repercussões e posicionamento das entidades
A nota conjunta das 82 organizações sustenta a atipicidade da decisão e a violação da institucionalidade do GEDUC, capaz de investigar políticas educacionais. Os signatários apontam risco de interferência hierárquica no trabalho de defesa da educação, prevista pela Constituição.
A defesa do GEDUC reforça que o grupo atua na fiscalização de órgãos públicos na educação, com base em garantias legais. Entidades destacam a importância do GEDUC como interlocutor entre sociedade, gestão pública e Justiça, há mais de uma década.
Membros ouvidos pela Coluna indicam que a substituição pode ter motivação política, visando não antagonizar o governo municipal. A avaliação é de que a troca tende a influenciar decisões relacionadas à política educacional do município e do estado.
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