O que aconteceu: a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a testemunha Miriam Santos Rabelo Costa pode ouvir depoimento na sessão de julgamento do caso Henry Borel, marcada para 25 de maio. A deliberação ocorreu após entendimento de que o depoimento é relevante para o processo.
Quem está envolvido: Miriam acusa Leniel Borel, pai de Henry, de agressões que, segundo ela, teriam contribuído para a lesão que resultou na morte da criança. O depoimento será feito em defesa do réu Jairo dos Santos Júnior, conhecido como Jairinho, ex-vereador processado pela morte da criança. Outros réus incluem Monique Medeiros, mãe de Henry, também no centro do julgamento.
Quando e onde: a sessão ocorre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão sobre ouvir Miriam foi tomada em sessão recente da 7ª Câmara Criminal, após liminar concedida pelo relator, desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, em 1º de abril. O julgamento originalmente envolveria Jairinho e Monique Medeiros, com adiamentos até então consumados.
Por quê: a defesa de Jairinho contestava a oitiva, alegando irrelevância. O Ministério Público e o assistente de acusação se posicionaram contrários à participação. O relator considerou que excluir a testemunha poderia trazer nulidade por cerceamento de defesa e violação à paridade de armas, destacando o risco de antecipar juízo de valor que cabe ao júri popular.
Adiamento e controvérsia anterior: anteriormente, o julgamento estava marcado para 23 de março, com grande expectativa no plenário. Advogado de Jairinho alegou que a defesa não tinha acesso integral a documentos e provas, o que levou à suspensão da sessão. Na época, a juíza responsável enfrentou a ausência de informações completas.
Decisão e próximos passos
As próximas etapas do julgamento acompanharão o depoimento de Miriam na sessão de 25 de maio, segundo a decisão da 7ª Câmara Criminal. A defesa segue contestando eventuais provas, enquanto o Ministério Público permanece na linha de que a oitiva é relevante para a apuração dos fatos. O desenrolar do caso continua com foco em responsabilidade e memória de Henry Borel.
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