O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reverteu decisão anterior e decretou a prisão preventiva de um casal investigado pela morte do filho de três anos, em Dom Pedrito. A decisão foi proferida em 30 de abril de 2026 e os mandados foram cumpridos em 1º de maio. Ambos permanecem custodiados pelo Estado.
O Ministério Público (MPRS) recorreu de liberdade provisória concedida em outubro de 2025, quando o juiz de plantão havia entendido homicídio culposo e aplicado medidas cautelares. O TJRS, no entanto, reformou essa leitura, destacando a gravidade da conduta e a necessidade de garantir a ordem pública.
Na denúncia apresentada em fevereiro de 2026, o MPRS qualificou o crime como homicídio por omissão, com asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa. A vítima era menor de 14 anos, portadora de microcefalia e epilepsia, o que agravava sua vulnerabilidade.
A promotora Maura Lelis Guimarães Goulart afirmou que a mudança é essencial para responsabilização criminal e para a eficácia do processo. O casal permanece preso preventivamente e aguardará o prosseguimento do rito processual.
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