O único jato soviético Yakovlev Yak-40 do Brasil, doado pela Receita Federal em 2007 à USP, permanece abandonado no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. A aeronave está sem manutenção há quase 20 anos e hoje é considerada inutilizável. O Clube Náutico Água Limpa cobra na Justiça indenização de R$ 1,5 milhão.
O Yak-40 foi trazido ao Brasil pelo clube, localizado em Belo Horizonte, e registrado no país africano República Democrática de São Tomé e Príncipe. A transferência para a USP ocorreu em 2007, mas o transporte até São Carlos nunca foi realizado por custos elevados.
O modelo, de curta distância, foi desenvolvido pela União Soviética e circula com três motores a jato. No Brasil, a peça-chave é que não há disponibilidade de peças suficientes para manter ou repassar o jato ao ativo, tornando o retorno ao voo inviável sem investimento milionário.
Situação atual e origem do conflito
Segundo relatos, o clube reivindica danos materiais desde a retenção do avião, após ter sido apreendido pela Receita Federal em 2002 sob suspeita de irregularidades. Em 2013, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a apreensão e reconheceu o direito de reaver o bem, afastando cobranças de taxas aeroportuárias da época.
O processo seguiu para a União, que contestou alguns pedidos, questionando a concessão de justiça gratuita e pedindo dados fiscais do clube. A AGU também defende a inclusão da USP no polo da ação, alegando que a aeronave foi incorporada ao patrimônio da universidade. O caso segue em tramitação, sem previsão de conclusão.
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