O Ministério da Justiça e Segurança Pública aumentou a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A decisão integra a aplicação do ECA Digital, legislação de proteção a crianças e adolescentes na internet, aprovada no ano passado.
A medida foi publicada em meio a uma nota técnica que embasa a alteração. O documento aponta cenas de violência extrema, automutilação e suicídio em conteúdos publicados na plataforma, como trailers, filmes, animes, jogos e videoclipes.
Também traz relatos de mortes intencionais, por vezes motivadas por vingança ou diversão, e identifica conteúdos com tendência a estupro ou coerção sexual em cenários ficcionais. O material destaca impacto emocional potencial em jovens.
Outra linha da análise técnica envolve animações populares entre o público infantojuvenil, descritas como a chamada novela de frutas. Os personagens são frutas e vegetais antropomórficos, com temáticas que vão além do entretenimento.
Novela de frutas e temas sensíveis
A avaliação aponta que as tramas abordam sexualidade, violência doméstica, preconceitos, homicídios e até estupros, além de referências a drogas e consumo de entorpecentes representadas por temperos ou substâncias similares.
Segundo o relatório, certos momentos apresentam lesões e sangramentos que aumentam o impacto visual. A classificação mais restritiva busca orientar pais e responsáveis sobre conteúdos inadequados para menores.
A política de moderação e verificação de idade é citada como medida de mitigação. A intenção é reduzir a exposição de crianças a conteúdos de alta carga de violência ou sexualidade extremas, sem impedir a veiculação educativa ou de entretenimento.
Plataformas reclassificadas e próximas mudanças
Além do YouTube, o governo havia aumentado classificações em março para outras redes sociais, incluindo TikTok, Instagram e LinkedIn. A lista de plataformas com nova faixa etária varia conforme o conteúdo.
Entre as redes reclassificadas para 18 anos estão X, Reddit, Discord, entre outras. Integram a lista de 16 anos Kwai, TikTok, LinkedIn, Pinterest e Snapchat.
As plataformas com 14 anos mantidos incluem WhatsApp e Messenger. A atualização busca orientar famílias sobre conteúdos presentes em diferentes serviços digitais.
O governo não informou prazos para novas alterações nem detalhou critérios adicionais de aplicação. A atualização vale a partir da vigência definida pela autoridade competente.
Entre na conversa da comunidade