Governo lança plataforma para facilitar obtenção da CNH

O governo lançou a Nova Jornada do Instrutor, primeira fase do programa CNH do Brasil, nesta quarta-feira, 6 de maio, em Brasília. A medida busca simplificar a obtenção da CNH ao conectar candidatos a habilitação com instrutores de trânsito autônomos e centros de Formação de Condutores em todo o país, por meio do aplicativo CNH do Brasil. A iniciativa promete reduzir burocracia e custos, ampliando o acesso à CNH.

Segundo o Ministério dos Transportes, o sistema permite que o candidato escolha com quem aprender, sem depender exclusivamente de autoescolas. A expectativa é aumentar a transparência e facilitar o contato direto entre alunos e instrutores credenciados pelos Detrans.

Cadastros e credenciais

O cadastro de instrutores é feito pelos Detrans no Renach, com consulta pública por município e estado. Cerca de 172,2 mil instrutores já estão registrados. Após a credencial, o certificado fica disponível na CNH Digital do profissional, com renovação via aplicativo.

Instrutores autônomos podem atuar paralelamente às autoescolas, com perfil digital no app, foto e currículo. O sistema permite que instrutores gerenciem seus serviços, horários e notas de alunos, proporcionando maior autonomia para quem oferece aulas práticas.

Como funciona na prática

No CNH do Brasil, o usuário pode buscar CFCs ou instrutores autônomos por localização, preço, histórico de avaliações e disponibilidade de horários. O agendamento é feito diretamente pelo aplicativo, com negociação de valores entre as partes.

O ministro dos Transportes, George Santoro, afirma que a desburocratização reduziu custos em mais de 70% para empresas do setor e não houve fechamento de autoescolas desde a implementação. O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destaca a importância de dados de aprovação, hoje ausentes em registros oficiais.

Credencial Nacional do Instrutor

Foi anunciada também a Credencial Nacional do Instrutor, documento digital gratuito com validade nacional. O certificado pode ser exportado em PDF e é autenticado por QR Code vinculado ao Serpro, assegurando a credencial independentemente do vínculo com uma empresa.

Fiscalização e segurança

A fiscalização será contínua, com validação instantânea da regularidade de instrutores via integração entre CNH do Brasil, Detrans e Senatran. Dados de atividades ficam registrados no Renach, garantindo transparência e rastreabilidade das aulas.