A USP criou um grupo de trabalho para definir as diretrizes da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular. A medida acompanha a legislação estadual de 2025 e afeta Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva valerá a partir de 2028, no vestibular que selecionará ingressos em 2028.
O grupo reúne representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, coletivos de PcD da universidade e especialistas. O prazo é de 120 dias para analisar normas, definir critérios e redigir a minuta da resolução.
A legislação estadual, publicada em julho de 2025, determina a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação das instituições paulistas. A lei também prevê direito a acompanhante especializado quando necessário.
A primeira reunião ocorreu em 16 de abril e contou com a participação de Patrícia Gama (Pró-Reitora de Inclusão), Marcos Neira (Pró-Reitor de Graduação) e Paulo Sano (Pró-Reitor Adjunto de Graduação). Os participantes discutiram a base legal e o funcionamento do grupo.
Processo de tramitação
O documento da proposta será avaliado pela Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e pela Câmara de Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Ajustes podem ocorrer antes de ir aos conselhos.
Após aprovação nos dois conselhos, a minuta seguirá para o Conselho de Graduação e o Conselho de Inclusão e Pertencimento. A previsão é levar a proposta ao Conselho Universitário no 1º semestre de 2027.
Percentual de vagas e preenchimento
A USP informou que o percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual ao da população com deficiência no estado, conforme o último censo do IBGE. Caso não sejam preenchidas, vagas remanescentes poderão ser ocupadas por outros candidatos.
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