Paris Jackson, atriz e cantora de 28 anos, teve vitória na disputa judicial envolvendo a administração do espólio de Michael Jackson. A decisão, divulgada nesta semana, aponta que os responsáveis pela gestão do patrimônio não podem realizar pagamentos extras sem consentimento por escrito de todos os beneficiários ou autorização judicial. A ação envolve John Branca e John McClain, nomes ligados ao gerenciamento das finanças do Rei do Pop.
A decisão foi proferida pelo juiz Mitchell Beckloff, no Tribunal da Califórnia, em Los Angeles. Em 2008, alguns pagamentos realizados por Branca foram considerados arbitrários pela Justiça e passaram a ser alvo de ressarcimento ao espólio. O montante a ser devolvido fica em US$ 625 mil, equivalente a mais de R$ 3 milhões, segundo a cotação atual.
Além de determinar o ressarcimento, o tribunal autorizou o pagamento dos honorários advocatícios de Paris Jackson na ação e fixou um cronograma para a prestação de contas sobre as despesas jurídicas do espólio entre 2019 e 2021. O juiz destacou que, apesar da vitória, os administradores contribuíram para recuperar a posição financeira do espólio desde a morte de Michael em 2009.
Decisão e desdobramentos
Um representante de Paris celebrou a decisão, afirmando que a medida traz transparência e prestação de contas à família. O porta-voz criticou atos dos gestores, defendendo que o espólio deve ser uma entidade prudente e responsável. Os representantes do espólio discordaram da decisão, mas afirmaram que vão cumpri-la.
O acompanhamento de contas envolve a cobrança de verbas de advogados externos, com o tribunal reconhecendo a necessidade de supervisão sobre esses pagamentos. Em nota, os advogados do espólio ressaltaram que nenhum pagamento aos administradores foi realizado com base nesses bônus, e que a Justiça não apontou benefício próprio.
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