A Verifact reverteu uma ação movida contra a Decolar sobre supostas más condições de hospedagem. A empresa de viagens era acusada de fraude durante um processo aberto em 2023, envolvendo alegação de percevejos em hotel. A tecnologia da Verifact comprovou que as fotos usadas pelo autor já haviam sido publicadas anos antes em outro site.
A defesa da Decolar, apoiada pelo escritório Fragata e Antunes Advogados, utilizou a plataforma para capturar e preservar as imagens com dados técnicos que atestam data, horário e origem. O objetivo foi demonstrar a origem não adulterada do conteúdo apresentado na ação.
A apresentação ocorreu durante o 5º Congresso Internacional de Inovação Jurídica, realizado nos dias 13 e 14 de maio, no Rio de Janeiro. O evento destacou a aplicação de provas digitais com validade jurídica no ambiente judicial.
Tecnologia e validade das provas digitais
A Verifact oferece captura de textos, áudios e vídeos de navegadores, registrando metadados para garantir integridade e rastreabilidade. O método permite preservar conteúdos mesmo diante de tentativas de remoção ou alteração.
A defesa também considerou a alternativa de ata notarial, mas optou pela solução tecnológica pela praticidade e custo. Escritórios jurídicos de maior porte passam a adotar esse modelo para qualificar a produção de provas e aumentar a segurança processual.
Impactos para o judiciário e as partes
Especialistas indicam que o uso de cadeia de custódia em provas digitais fortalece a confiabilidade do material apresentado. A abordagem facilita comprovar ou contestar a autenticidade de conteúdos online ao longo do processo. A Decolar julgou a ação com base em evidências documentais geradas pela plataforma.
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