O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma dentista por realizar cirurgias sem a habilitação necessária, deixando uma idosa com lesões graves na face e comprometimento parcial da visão do olho esquerdo. O caso ocorreu em fevereiro deste ano, na região, envolvendo procedimento estético de alta complexidade.
De acordo com a denúncia, a profissional realizou blefaroplastia e cirurgia de cantos palpebrais entre 11 e 27 de fevereiro, em uma mulher idosa. Os procedimentos são considerados de alto impacto estético na região facial, exigindo habilitação médica apropriada.
A dentista também realizou lifting de papada na mesma paciente, ainda que possuísse apenas habilitação para esse único procedimento. A combinação das intervenções provocou danos estéticos e funcionais, incluindo inflamação na córnea, visão turva, lacrimejamento excessivo e alterações na aparência.
Implicações legais e próximos passos
O MPSC aponta que as técnicas realizadas são próprias da medicina e exigem registro e especialização. A denúncia cita exercício ilegal da medicina e lesão corporal gravíssima com deformidade permanente como qualificadoras.
A Justiça foi acionada para o ressarcimento integral dos danos materiais e para possível indenização por danos morais, estimada em no mínimo R$ 50 mil. As penas previstas variam de seis meses a dois anos por exercício ilegal da medicina e de dois a oito anos por lesão corporal gravíssima com deformidade permanente.
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