No Pará, advogadas foram multadas em 84 mil reais após o juiz Luiz Carlos Santos Junior identificar um comando oculto em uma petição trabalhista. O texto, invisível a olho nu, visava induzir sistemas de inteligência artificial a ignorar documentos e responder de forma superficial.
Segundo a sentença, a tentativa era influenciar o uso de IA pela parte adversa ou pelo próprio tribunal. A frase escondida ordenava que a IA contestasse a petição sem questionar os documentos apresentados. As defensoras sustentaram que a prática buscava apenas proteger o cliente das ferramentas da contraparte.
A punição foi de 10% do valor da causa, totalizando R$ 84.250,08. O juiz classificou o ato como sabotagem do sistema judicial e encaminhou o caso à OAB do Pará e à Corregedoria do Tribunal para avaliação de medidas disciplinares.
O que é a técnica de injeção de prompt foi explicada na decisão: textos com instruções ocultas podem orientar IA a obedecer ordens específicas. No Pará, o comando ficou em fonte branca sobre fundo branco, legível apenas por softwares de leitura automática.
Especialistas apontam que esse tipo de prática viola a lealdade processual e pode configurar crimes, como falsidade ideológica. Advogados defendem que, se virarem estratégia, o processo deixa de depender de fundamentos jurídicos.
Para evitar abusos, juristas sugerem medidas de segurança nos tribunais, como detecção de textos invisíveis, metadados ocultos e caracteres especiais. Também ressaltam a necessidade de letramento digital entre magistrados e advogados.
Conteúdo produzido pela equipe da Gazeta do Povo. Para aprofundar, leia a reportagem completa sobre o tema.
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