Em Plenário nesta sexta-feira, 22, a senadora Damares Alves afirmou, no contexto da eleição da Lei 15.413/2026, que a nova norma amplia as obrigações do SUS no enfrentamento à automutilação e ao suicídio entre crianças e adolescentes. A lei foi publicada nesta semana.
Damares, autora do projeto que originou a lei, disse que a medida surge em resposta ao aumento de sofrimento psíquico entre jovens brasileiros e busca fortalecer a atenção à saúde mental nesse público.
A legislação prevê ações integradas entre saúde, educação e assistência social, ampliando o acesso a serviços especializados e promovendo campanhas de conscientização voltadas a familiares, escolas e comunidades.
Entre os pontos, a lei orienta a capacitação de profissionais para identificar sinais de sofrimento psíquico e oferece apoio emocional em escolas e unidades de saúde, com foco em prevenção e cuidado contínuo.
A senadora ressaltou que a norma reforça o compromisso do governo com a proteção da vida de jovens, destacando a importância de ambientes mais seguros e acolhedores para a população infantil e adolescente. Agência Senado.
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