O plenário aprovou nesta terça-feira (26) o projeto que obriga escolas a promoverem ações de conscientização sobre os direitos da criança e do adolescente. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. As instituições de ensino deverão informar alunos sobre mecanismos de proteção e canais de denúncia.
Proposto pela Comissão de Direitos Humanos, o PL 4.161/2025 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir atividades de conscientização como incumbência das unidades de ensino. A medida busca ampliar o papel da escola na prevenção da violência contra jovens.
Origem e motivação
A ideia nasceu de um relatório da diligência externa em Roraima, a Operação Acolhida e Território Yanomami. O documento aponta abusos, exploração sexual e estupros de crianças indígenas e migrantes, além de falhas na articulação entre órgãos de proteção.
Segundo a senadora Leila Barros, entre 2013 e 2023 ocorreram mais de 98 mil homicídios de crianças e adolescentes no Brasil, e cerca de 1 milhão de atos de violência contra jovens foram notificados no mesmo período. O relatório destaca que o ambiente doméstico é o principal local dessas agressões.
A senadora afirma que a educação escolar deve assumir compromisso ativo na proteção de crianças e adolescentes, fortalecendo ações de enfrentamento à violência. O texto aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.
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