O Senado deverá votar nesta terça-feira (26 mai 2026) a Medida Provisória 1.334/2026, que fixa o piso salarial dos professores da educação básica pública em R$ 5.130,63 para 2026. A sessão plenária está marcada para as 14h, em Brasília. O texto altera a Lei do Piso de 2008 e a regra de cálculo do Fundeb.
Mudança na regra de cálculo
A MP passa a usar a inflação do ano anterior, medida pelo INPC, mais 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos. A correção não pode ficar abaixo do INPC nem acima da variação da receita do fundo nos dois anos anteriores, incluindo as complementações da União.
O reajuste de 5,4% sobre o piso anterior, de R$ 4.867,77, é consequência direta dessa nova fórmula. A proposta também atualiza dispositivos da Lei do Piso para refletir a nova metodologia de cálculo anual do Fundeb.
Quem está envolvido: o Senado discute o texto da MP; o objetivo é estabelecer um valor mínimo nacional para docentes da educação básica pública. O ponto central é a atualização do piso e a definição das regras de reajuste, com foco na valorização dos profissionais.
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