O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou um alerta de risco sobre a comercialização de azeite de oliva extravirgem impróprio para consumo humano, envolvendo a marca San Paolo e o lote 260289. O objetivo é orientar consumidores sobre possíveis fraudes na rotulagem e como agir diante de irregularidades.
A fiscalização aponta que, na análise do lote, houve mistura de outros óleos vegetais, o que descaracteriza o produto e caracteriza fraude contra o consumidor.
Também foram identificados inconsistências no rótulo: o endereço da fabricante ou importadora e o CNPJ informados não foram localizados ou confirmados durante as verificações.
O que fazer se comprou
Quem adquiriu o lote irregular deve interromper o uso do azeite imediatamente. O consumidor pode solicitar a substituição do item, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Denúncias sobre a venda de lotes irregulares podem ser registradas na plataforma Fala.BR. A SDA ressalta que estabelecimentos com produtos fraudados à venda poderão ser responsabilizados, configurando infração grave.
Entre na conversa da comunidade