O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está atendendo com urgência em pleno feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira (4). A medida ocorre devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
No longo prazo, o TJRJ registrou 14 mil pedidos de medidas protetivas nos primeiros quatro meses de 2026. Os números são do Painel da Violência Doméstica, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O volume indica necessidade de decisões rápidas para proteção de vítimas.
No Plantão da Capital, entre janeiro e maio deste ano, foram analisadas 5.490 medidas protetivas de urgência. A função do plantão é assegurar atuação contínua diante de casos que exigem decisão imediata.
Plantão na capital
O plantão da Comarca da Capital funciona de forma ininterrupta, com turnos diurnos e noturnos. O horário diurno é 11h às 18h, e o noturno vai das 18h às 11h do dia seguinte. O atendimento encerra às 11h da segunda-feira, quando o expediente retorna ao normal.
Além de medidas protetivas de urgência, o plantão abrange habeas corpus, autorização para viajar com crianças e adolescentes, pedidos de liminar, mandados de segurança e outras situações que exijam decisão imediata. O serviço fica no Palácio da Justiça, Praça XV, região central.
Interior do estado
No interior do estado, o plantão ocorre apenas no período diurno (11h às 18h) de quinta-feira a domingo (7). A atuação envolve um magistrado indicado por região, para atender demandas urgentes.
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