A apresentadora Xuxa Meneghel, de 63 anos, enfrenta hoje uma disputa judicial sobre direitos autorais envolvendo a XPPA. A ação envolve a criação de personagens usados em um projeto infantil lançado no fim dos anos 1990, sem autorização. Alega-se que a ideia teria origem na obra de Leonardo Soltz, empresário.
Segundo Soltz, a “Turma do Cabralzinho” foi apresentada à produtora da apresentadora em 1999, como parte de um projeto dos 500 anos do descobrimento do Brasil. A defesa sustenta que a ideia serviu de base para a “Turma da Xuxinha”.
A Justiça já confirmou violação de direitos autorais e de marca em duas instâncias. O STJ discute, no momento, o valor final da indenização, levando em conta danos materiais e lucros cessantes.
Na fase de liquidação, o laudo apontou danos de até R$ 65,2 milhões, envolvendo exploração comercial dos personagens e uso de elementos criativos. A decisão busca reparar o dano e desestimular novas infrações.
No julgamento do STJ, o ministro Moura Ribeiro votou pela redução da condenação, retirando juros moratórios e correção monetária. O valor cairia para cerca de R$ 3 milhões.
A sessão de hoje está marcada para começar às 13h. A defesa da XPPA questiona, entre outros pontos, o período considerado para lucros cessantes e os valores de materiais de divulgação.
Leonardo Soltz e outros autores do processo defendem que a redução não pode excluir integralmente os prejuízos reconhecidos pela Justiça. A XPPA não se manifestou até a publicação desta matéria.
A defesa de Xuxa foi procurada pela CNN, mas não comentou o caso até o momento. O encerramento do julgamento ainda não foi informado.
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