O Congresso Nacional renovou a autorização para uma rádio comunitária em Paulínia, São Paulo. A renovação ocorre por meio do Decreto Legislativo nº 106, de 2026, publicado no Diário Oficial da União, estendendo a concessão por mais dez anos. A medida beneficia a associação local responsável pela emissora.
O decreto garante a continuidade das atividades e da frequência na cidade, assegurando o serviço de radiodifusão comunitária. A decisão reforça a oferta de conteúdo voltado a inclusão social, cultura local e informação de interesse público.
A análise levou em conta o cumprimento das condições legais, a regularidade na prestação do serviço e o respeito às normas de radiodifusão. A rádio comunitária de Paulínia é marcada pela participação da comunidade na produção de conteúdo.
A renovação ocorre em meio a um movimento recente de outras rádios comunitárias que também tiveram suas concessões renovadas nos últimos meses. A atuação da emissora acompanha políticas públicas de incentivo à radiodifusão de caráter social e comunitário.
A medida consolida o acesso à comunicação e fortalece a diversidade de vozes na região. O impacto esperado é a continuidade do suporte à cidadania, à cultura local e ao desenvolvimento social de Paulínia.
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