A cooperação entre países de língua portuguesa foi destacada como instrumento para ampliar o efetivo direito à educação. A conclusão saiu de uma audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE), realizada nesta quarta-feira (10).
Paulo Paim, senador do PT-RS, presidiu a reunião e ressaltou a participação da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus), coalizão de entidades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Ele apontou desigualdades socioeconômicas que dificultam o acesso e a permanência de crianças na escola.
Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, destacou a troca de experiências entre organizações da ReLus e a importância da articulação para promover educação e outros direitos humanos. Edison Luiz da Rosa Junior, da Divisão de Cooperação Educacional do MRE, afirmou que a cooperação educacional é parte da política externa brasileira e do desenvolvimento entre parceiros.
Cooperação internacional
A atuação conjunta foi apresentada como ferramenta de aprendizado mútuo. Edison Junior mencionou ganhos com acadêmicos, docentes e técnicos que chegam ao Brasil, além de intercâmbios que fortalecem políticas públicas educacionais.
Parlamentares defenderam a criação de mecanismos permanentes de diálogo entre parlamentos e sociedade civil. Propõem formar uma rede de parlamentares lusófona para acompanhar políticas educacionais e ampliar a cooperação.
Abraão Borges, da Cabo Verde, enfatizou que a articulação institucional pode ampliar a capacidade de atuação conjunta entre os países de língua portuguesa. Victor Rodrigues, da Guiné-Bissau, reforçou a necessidade de intercâmbio entre nações em diferentes estágios de desenvolvimento.
Participaram ainda representantes de Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, além de organizações da sociedade civil de Angola e Moçambique.
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